| PORTARIAS |
DATA |
ASSUNTO |
| Portaria 57 |
20/12 |
Institui o RENACOM |
| Portaria 56 |
20/12 |
Conceder autorização especial de trânsito, em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda. |
| Portaria 55 |
20/12 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 54 |
06/12 |
Concede autorização especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Pierino Gotti |
| Portaria 53 |
06/12 |
Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001. |
| Portaria 52 |
03/12 |
Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 1998. |
| Portaria 51 |
29/11 |
Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 – Veicles Reflective |
| Portaria 50 |
26/10 |
Homologa o equipamento denominado cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001 |
| Portaria 49 |
11/10 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 48 |
11/10 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 47 |
11/09 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 46 |
11/09 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 45 |
11/09 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 44 |
22/08 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 43 |
22/08 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 42 |
22/08 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 41 |
10/08 |
Dá novo texto e revoga a Portaria 39 |
| Portaria 40 |
30/07 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI, no Estado do Goiás. |
| Portaria 39 |
25/07 |
aprova dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga |
| Portaria 38 |
18/07 |
Designa gestor financeiro do Denatran e seu substituto |
| Portaria 37 |
10/07 |
Designa Coordenador–Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular |
| Portaria 36 |
04/07 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 35 |
04/07 |
Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 34 |
29/06 |
Designa Coordenador–Geral de Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular |
| Portaria 33 |
29/06 |
Designa Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico |
| Portaria 32 |
06/06 |
Aprova os Registradores Instantâneos Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos Diagrama |
| Portaria 31 |
05/06 |
Designa Gestor Financeiro |
| Portaria 30 |
30/05 |
alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13 |
| Portaria 29 |
30/05 |
altera o texto do art. 23 da Portaria nº 47/99 - DENATRAN |
| Portaria 28 |
30/05 |
Institui guia com código de barras, padrão DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Retificada em 23 de janeiro de 2004. |
| Portaria 27 |
30/05 |
Autoriza o Clube do Veículo Antigo de Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 26 |
30/05 |
Autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 25 |
21/05 |
Autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 24 |
07/05 |
Recolhimento e substituição da CNH impressa com faixa dourada |
| Portaria 23 |
03/05 |
Resolve que o ano-modelo somente poderá ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior ao ano de fabricação do veículo |
| Portaria 22 |
23/04 |
Constitui comissão incumbida de fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP |
| Portaria 21 |
16/04 |
trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros) |
| Portaria 20 |
23/03 |
dispõe os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos |
| Portaria 19 |
22/03 |
autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 18 |
20/03 |
autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção |
| Portaria 17 |
23/02 |
Homologa o modelo Alcootest 7410, de etiloteste eletroguímico Dräger |
| Portaria 16 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde |
| Portaria 15 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação |
| Portaria 14 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e Policiamento |
| Portaria 13 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| Portaria 12 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação |
| Portaria 11 |
23/02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares |
| Portaria 10 |
23/02 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco |
| Portaria 9 |
23/02 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina |
| Portaria 8 |
20/02 |
Dispensa CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA |
| Portaria 7 |
23.01 |
Define o prazo para transitar quando a compra for por meio eletrônico |
| Portaria 6 |
10.01 |
Designa Coordenador do Denatran |
| Portaria 5 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 4 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 3 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria técnica |
| Portaria 2 |
08.01 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso |
| Portaria 1 |
05.01 |
Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran |