| PORTARIA |
PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
| Portaria 35 |
02.05.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 34 |
30.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 33 |
16.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. |
Em vigor |
| Portaria 32 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 31 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 30 |
11.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 29 |
08.04.08 |
Membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... |
Em vigor |
| Portaria 28 |
08.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 27 |
02.04.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 26 |
28.03.08 |
Aprovar a película retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. |
Em vigor |
| Portaria 25 |
28.03.08 |
Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Em vigor
Revoga a Portaria Denatran nº 01/08. |
| Portaria 24 |
27.03.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
| Portaria 23 |
25.03.08 |
Aprovar a película retrorefletiva. |
Em vigor |
| Portaria 22 |
20.03.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. |
Em vigor |
| Portaria 21 |
17.03.08 |
Aprovar a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. |
Em vigor |
| Portaria 20 |
17.03.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
| Portaria 19 |
17.03.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
Em vigor |
| Portaria 18 |
12.03.08 |
Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. |
Em vigor
Altera a Portaria Denatran nº 59/07 |
| Portaria 17 |
12.03.08 |
aprova a película retrorefletiva marca Avery Dennison. |
Em vigor |
| Portaria 16 |
12.03.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. |
Em vigor |
| Portaria 15 |
06.03.08 |
Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN. |
Em vigor |
| Portaria 14 |
28.02.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 13 |
21.02.08 |
Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... |
Em vigor |
| Portaria 12 |
21.02.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A. |
Em vigor |
Portaria 11 |
20.02.08 |
Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)... |
Em vigor 180 dias após publicação.
Revoga a Portaria Denatran nº 25/04. |
| Portaria 10 |
07.02.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 09 |
07.02.08 |
Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura – FAPEC. |
Em vigor |
| Portaria 07 |
21.01.08 |
Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. |
Em vigor |
| Portaria 06 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. |
Em vigor |
| Portaria 05 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 04 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. |
Em vigor |
| Portaria 03 |
18.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME. |
Em vigor |
| Portaria 02 |
18.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. |
Em vigor |
Portaria 01 |
09.01.08 |
Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada pela Portaria Denatran nº 25/08 |